Desde as Jornadas de Junho de 2013, a República Federativa do Brasil passa por crises econômicas, sociais e institucionais. Com o advento das redes sociais, protestos ganharam volume e a estruturação de manifestações se tornaram mais evidentes. O impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, não conseguiu apaziguar os ânimos e nem pacificar o país.

A eleição de Jair Bolsonaro iludiu, brevemente, setores populares. No entanto, diferente do que poderia ser considerado fenômeno em 2018, Jair Bolsonaro é vilipendiado, hoje, por boa parte do eleitorado que o levou à presidência.

O clima por todos os cantos do Brasil é de desânimo e pessimismo em relação ao futuro. O célebre economista, Roberto Campos, já entendia, que o Brasil não teria a mínima condição de “dar certo”, isto é, levar a cabo a construção de um país decente e desenvolvido. Desde a infância somos colonizados com a ideia de que o Brasil será o país do futuro, com inúmeros potenciais e recursos. Mas essa é, sem dúvida, uma promessa vaga.

Como sabemos, grandes impérios nunca foram e nem serão perpétuos. É um imperativo, pois, investigar a dissolução de nações outrora poderosas, bem como estratégias empregadas para atingir esse fim. O exemplo mais rico e recente é a União Soviética, formada por quinze repúblicas. Coube a Vladimir Lênin a tarefa de fundar o primeiro Estado socialista da história, englobando diferentes povos. O líder revolucionário russo reconheceu, em 1917, o direito de secessão e a autodeterminação dos povos na famosa Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia. Todavia, com a ascensão de J. Stálin, esses pilares foram rechaçados, culminando na anexação dos Bálticos na década de 40. Movimentos patrióticos, a partir de então, foram catalogados como “nacionalistas burgueses”, “agentes do imperialismo”, sendo, desde então, alvos de repressão política.

Com a subida de Mikhail Gorbachev ao poder e a “liberalização da sociedade soviética”, tópicos nacionalistas começaram a ser novamente discutidos, incluindo a organização de partidos separatistas, o resgate histórico, cultural e literário censurado pela União Soviética. Além disso, os independentistas ocupavam os espaços políticos, tornando-se candidatos e defendendo as suas causas nas estruturas de poder disponíveis. Em um período de grave crise econômica, conflito institucional, choque interétnico, abertura política e desastre nuclear (leia-se acidente de Chernobyl), os separatistas das quinze repúblicas soviéticas aproveitaram o caos para transformá-lo em vitória política.

É claro que personalidades contrárias ao separatismo, conhecidos como “os linha-dura” do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), intentaram sabotar o processo independentista. A malfadada tentativa de golpe de Estado, em agosto de 1991, por militares, foi de fato, o momento mais crítico e que, se tivesse sucesso, aniquilaria o separatismo das quinze repúblicas. Pelo meio jurídico, Viktor Ilyukhin, chefe do departamento de supervisão da implementação das Leis de Segurança Nacional, acusou Mikhail Gorbachev de alta traição, nos termos do artigo nº64 do Código Penal da Rússia Soviética, por ter reconhecido a independência dos Bálticos. Todas as tentativas falharam e o separatismo prevaleceu com a atuação da sociedade civil, lideranças políticas e intelligentsia.

Quase um século depois da Declaração de 1917, Vladimir Putin denunciou Lênin por ter “criado uma bomba relógio”, cujo resultado seria o desmembramento da União Soviética e a difusão de tensão étnica na região.

Na Constituição de 1988, em seu art. 4º, inciso III, o Brasil deixa claro aceitar a autodeterminação dos povos. Este princípio poderá ser reclamado, futuramente, por dirigentes separatistas que estiverem no poder estadual. A título de exemplo, em 1990, a Lituânia, então ocupada pela URSS, declarou a sua independência, mencionando o seu direito à secessão consagrado pelo art. 72º da Constituição da União Soviética de 1977.

REFERÊNCIAS

Constitution (Fundamental Law) of the Union of Soviet Socialist Republics. <https://www.departments.bucknell.edu/russian/const/77cons03.html> Acesso em: 05 set. 2021

Com pandemia, PIB de São Paulo cresce 0,4% em 2020. <https://www.poder360.com.br/economia/com-pandemia-pib-de-sao-paulo-cresce-04-em-2020/> Acesso em: 05 set. 2021

Vladimir Putin accuses Lenin of placing a ‘time bomb’ under Russia. <https://www.theguardian.com/world/2016/jan/25/vladmir-putin-accuses-lenin-of-placing-a-time-bomb-under-russia> Acesso em: 05 set. 2021

*O autor é apoiador do MSPI.

Lista dos movimentos separatistas no Brasil:

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