A questão de se impostos podem ser considerados equivalentes a roubo é um tópico amplamente debatido. Alguns argumentam que há semelhanças entre a cobrança de impostos e o roubo, enquanto outros discordam dessa comparação. Para entender melhor esse debate, é necessário analisar as diferentes perspectivas e argumentos apresentados.
Os argumentos a favor da afirmação de que imposto é roubo, estão fundamentados em várias semelhanças percebidas entre esses dois conceitos.
Aqui estão os principais pontos:
Falta de Consentimento Voluntário:
O pagamento de impostos não é voluntário, já que os cidadãos são obrigados a pagá-los, sem seu consentimento total, assim como uma vítima de roubo não consente em ter seus pertences tirados à força. Tanto no roubo quanto na cobrança de impostos, a ação ocorre sem o consentimento voluntário das partes envolvidas.
Coerção e Ameaça de Força:
Os impostos são cobrados sob a ameaça de sanções legais, como multas ou prisão, o que representa uma forma de coerção. Isso é semelhante à ameaça de força em um roubo, onde a vítima é compelida a entregar seus bens sob a ameaça de violência física.
Cerceamento de Liberdades Individuais:
A cobrança de impostos retira recursos financeiros das pessoas, afetando diretamente suas vidas e a liberdade de escolher como usar seu próprio dinheiro. Isso é comparável ao cerceamento das liberdades individuais quando acontece em um roubo.
Falta de Escolha:
Os contribuintes sentem que não têm escolha real ao pagar impostos, não podendo optar por não pagar ou escolher onde seus impostos serão alocados. Isso pode criar a sensação de falta de controle, semelhante à falta de escolha de uma vítima de roubo.
Falta de Transparência:
A forma como os impostos são cobrados e gastos nem sempre é transparente o suficiente, o que pode criar desconfiança semelhante à desconfiança em relação ao destino dos recursos roubados.
Desigualdade de Carga Tributária:
A carga tributária é totalmente desigual, com os mais ricos frequentemente tendo acesso a estratégias de evasão fiscal, enquanto os mais pobres enfrentam uma carga mais pesada, o que é comparado à injustiça percebida em um roubo.
Uso Questionável dos Recursos:
O governo nem sempre gasta o dinheiro dos impostos de maneira eficiente ou em projetos considerados válidos pelos contribuintes, levando as pessoas a questionar a validade e a legitimidade da cobrança de impostos.
Sanções Legais:
O não pagamento de impostos resulta em sanções legais, como multas ou prisão, semelhantes à ameaça de punição em um roubo.
Uso Imoral e Antiético de Recursos:
O governo utiliza a receita dos impostos para financiar atividades imorais e antiéticas que os cidadãos não apoiam, como manipulação midiática, guerras, assassinato de dissidentes e financiamento de clínicas abortistas. Isso é visto como uma apropriação forçada de recursos com destinos perversos, semelhante a um roubo.
Falhas na Prestação de Serviços Públicos:
As falhas na prestação de serviços públicos financiados pelos impostos, como educação, segurança e saúde, são a evidência de que as pessoas estão sendo privadas de um serviço pelo qual já pagaram, assim como acontece quando elas são privadas de usar os recursos delas quando são roubadas.
Redução da Liberdade Financeira:
O pagamento de impostos reduz a liberdade financeira dos cidadãos, pois eles têm menos controle sobre seu próprio dinheiro, o que pode ser comparado à perda de propriedade em um roubo, que também reduz a liberdade de propriedade.
Distorção na alocação de Recursos:
Da mesma forma que um roubo envolve a tomada forçada de propriedade com destino a fins econômicos nos quais o dono não quis alocar, os impostos obrigam os cidadãos a ceder parte de sua renda sob ameaça de sanções legais pelo estado, que o aloca em empreendimentos que as pessoas não querem. A Escola Austríaca argumenta que isso distorce a alocação de recursos na economia, já que as pessoas são forçadas a não poderem usar seu dinheiro de acordo com suas preferências individuais.
Ineficiência Econômica:
A relação entre esses conceitos reside no fato de que os impostos, ao retirarem recursos da esfera privada e entregá-los ao governo para despesas públicas, podem levar à ineficiência econômica semelhante à observada em economias centralmente planejadas (socialistas). Isso ocorre porque o governo aloca recursos de maneira menos eficaz do que o mercado, resultando em desperdício e falta de resposta adequada às preferências dos indivíduos, já que o governante não pode possivelmente saber quais são as preferências individuais de todos eles.
Conclusão
A perspectiva que considera impostos como equivalentes a roubo baseia-se na ideia de que ambos envolvem a apropriação forçada de recursos de indivíduos sem seu consentimento voluntário.
Esta visão não é influenciada por juízos de valor pessoais ou opiniões sociais, mas sim por uma análise conceitual lógica das semelhanças entre os dois conceitos.
E você, já se convenceu de que impostos são roubo?